{"id":73529,"date":"2026-07-14T03:34:22","date_gmt":"2026-07-13T19:34:22","guid":{"rendered":"https:\/\/massagetaipei.com\/?p=73529"},"modified":"2026-07-14T06:22:40","modified_gmt":"2026-07-13T22:22:40","slug":"h1-procuradoria-geral-distrital-do-porto-comarcas-3-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/massagetaipei.com\/012\/blog\/h1-procuradoria-geral-distrital-do-porto-comarcas-3-2\/","title":{"rendered":"Procuradoria-Geral Distrital do Porto Comarcas do Distrito Judicial do Porto"},"content":{"rendered":"<div class=\"toc\" style=\"margin-bottom:1em;padding:1em;width:340px\">\n<p style=\"font-weight:bold;text-align: center\">In This Article<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#expresso\">Expresso<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#real-madrid-contrata-fisiologista-ao-benfica\">Real Madrid contrata fisiologista ao Benfica<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#regimento-de-cavalaria-6-condecora-ex-combatentes-em-vieira-do-minho\">Regimento de Cavalaria 6 condecora ex-combatentes em Vieira do Minho<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#ap-s-a-elimina-o-no-mundial-francisco-concei-o-corre-para-os-bra-os-do-pai-e-dos-irm-os\">Ap\u00f3s a elimina\u00e7\u00e3o no Mundial, Francisco Concei\u00e7\u00e3o corre para os bra\u00e7os do pai e dos irm\u00e3os<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>&#xC1;ngel Di Mar&#xED;a, extremo argentino do Benfica, viu anulada pelo Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) uma decis&#xE3;o aplicada pelo Conselho de Disciplina da Federa&#xE7;&#xE3;o Portuguesa de Futebol, posteriormente confirmada por decis&#xE3;o do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), que indeferiu o recurso do jogador. Bruno Lage analisou jogo do extremo argentino e parabenizou todos os jogadores das &#xE1;guias Com uma carreira na magistratura judicial de mais de 30 anos, a Ju&#xED;za Desembargadora Concei&#xE7;&#xE3;o Sampaio tem um percurso marcado pela sua atua&#xE7;&#xE3;o na jurisdi&#xE7;&#xE3;o c&#xED;vel e pelo forte envolvimento em causas de cariz social.<\/p>\n<p>A parceria entre o Vit&#xF3;ria de Guimar&#xE3;es e o fundo V Sports, detentor de 29% da SAD, est&#xE1; bloqueada pela UEFA at&#xE9; outubro de 2024, revelou o presidente do clube da I Liga portuguesa de futebol, na quinta-feira. Ant&#xF3;nio Miguel Cardoso, presidente do Vit&#xF3;ria Sport Clube, revelou que o clube de Guimar&#xE3;es n&#xE3;o pode contactar com a V Sports, que &#xE9; dona do Aston Villa, da Premier League, deixando a d&#xFA;vida em rela&#xE7;&#xE3;o ao que a UEFA faz, por exemplo, com o Manchester City e o Girona, detidas pelo mesmo grupo V. Guimar&#xE3;es vai convidar 40 s&#xF3;cios para os jogos no D. Essa resolu&#xE7;&#xE3;o indica, no artigo 22.&#xBA;, que &#xAB;a pr&#xE1;tica de atividade f&#xED;sica e desportiva, em contexto de treino e em contexto competitivo, incluindo a I Liga de futebol profissional, pode ser realizada sem p&#xFA;blico, desde que no cumprimento <a href=\"https:\/\/tribunasportsbar.pt\/\">https:\/\/tribunasportsbar.pt\/<\/a> das orienta&#xE7;&#xF5;es definidas pela DGS&#xBB;.<\/p>\n<p>&quot;As declara&#xE7;&#xF5;es proferidas pelo recorrente durante a flash interview ocorrida logo a seguir a um jogo disputad&#xED;ssimo n&#xE3;o ultrapassam, no contexto em que foram proferidas, uma cr&#xED;tica leg&#xED;tima &#xE0;quilo que o recorrente intimamente sentia ter contribu&#xED;do para o resultado menos favor&#xE1;vel &#xE0;s aspira&#xE7;&#xF5;es do seu clube&quot;, l&#xEA;-se no ac&#xF3;rd&#xE3;o, acrescentando que &quot;o direito &#xE0; cr&#xED;tica constitui uma afirma&#xE7;&#xE3;o concreta do valor da liberdade de pensamento e express&#xE3;o que assiste ao indiv&#xED;duo&quot;. Em causa est&#xE1; a alegada pr&#xE1;tica dos crimes de corrup&#xE7;&#xE3;o ativa e passiva, participa&#xE7;&#xE3;o econ&#xF3;mica em neg&#xF3;cio, abuso de poder e associa&#xE7;&#xE3;o criminosa&#x201D; no fornecimento e instala&#xE7;&#xE3;o de ilumina&#xE7;&#xF5;es de Natal em diversas autarquias. O funcion&#xE1;rio foi condenado por ter passado informa&#xE7;&#xF5;es judiciais ao Benfica sobre processos em que o clube lisboeta era investigado, em troca de benef&#xED;cios como bilhetes para jogos e tratamento VIP no Est&#xE1;dio da Luz. Ant&#xF3;nio Miguel Cardoso confirmou ainda que o ponta de lan&#xE7;a Andr&#xE9; Silva, autor de nove golos em 23 jogos na presente &#xE9;poca, esteve prestes a refor&#xE7;ar os italianos do Verona, mas &#x201C;algumas altera&#xE7;&#xF5;es&#x201D; de &#xFA;ltima hora pedidas pelo clube da S&#xE9;rie A encerraram as negocia&#xE7;&#xF5;es. H&#xE1; outros clubes atentos &#xE0; situa&#xE7;&#xE3;o do m&#xE9;dio do Bayern Munique Estas declara&#xE7;&#xF5;es valeram uma multa de 510 euros ao jogador, que recorreu primeiro para o TAD, sem efeitos (decis&#xE3;o conhecida em julho), e depois para o TCAS, cujo ac&#xF3;rd&#xE3;o, datado de 3 de outubro, d&#xE1; raz&#xE3;o aos argumentos do campe&#xE3;o mundial.<\/p>\n<h3 id=\"expresso\">Expresso<\/h3>\n<p>O TRG desempenha um papel central e de &#xFA;ltima linha na estabiliza&#xE7;&#xE3;o da jurisprud&#xEA;ncia, sendo a entidade respons&#xE1;vel pela aprecia&#xE7;&#xE3;o e julgamento dos recursos interpostos sobre as decis&#xF5;es que s&#xE3;o tomadas nos tribunais de primeira inst&#xE2;ncia da respetiva comarca.<\/p>\n<ul>\n<li>A garantia de condi&#xE7;&#xF5;es de trabalho adequadas &#xE9; t&#xE3;o mais necess&#xE1;ria, defende o Presidente do STJ, por ser nos Tribunais da Rela&#xE7;&#xE3;o que, na maioria dos processos, se profere a &#xFA;ltima decis&#xE3;o judicial.<\/li>\n<li>Foi aplicada ao jogador do Benfica uma multa de 510 euros, que foi alvo de recurso para o TAD, sem efeitos (decis&#xE3;o em julho), e depois para o TCAS, cujo ac&#xF3;rd&#xE3;o, datado de 3 de outubro, vai de encontro &#xE0; posi&#xE7;&#xE3;o do argentino.<\/li>\n<li>Entre os objetivos para o mandato, destacou ainda o refor&#xE7;o da liga&#xE7;&#xE3;o entre o Tribunal e a Academia, promovendo uma maior aproxima&#xE7;&#xE3;o entre a investiga&#xE7;&#xE3;o jur&#xED;dica e a pr&#xE1;tica judici&#xE1;ria.<\/li>\n<li>Para o tribunal, essa declara&#xE7;&#xE3;o constitui &#x201C;um normal e admiss&#xED;vel ju&#xED;zo valorativo negativo do desempenho desportivo da arbitragem e em que o Demandante exp&#xF5;e as suas leg&#xED;timas discord&#xE2;ncias sobre o sentido de uma decis&#xE3;o de um lance&#x201D;.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"real-madrid-contrata-fisiologista-ao-benfica\">Real Madrid contrata fisiologista ao Benfica<\/h2>\n<p>A inclus&#xE3;o de Vieira na investiga&#xE7;&#xE3;o traz uma nova dimens&#xE3;o &#xE0;s suspeitas de conluio entre figuras do clube e funcion&#xE1;rios judiciais. Gon&#xE7;alves foi condenado por corrup&#xE7;&#xE3;o ativa com uma pena suspensa, ap&#xF3;s os ju&#xED;zes desembargadores confirmarem a decis&#xE3;o da primeira inst&#xE2;ncia. Em troca de bilhetes para jogos e acesso privilegiado no Est&#xE1;dio da Luz, Silva partilhava informa&#xE7;&#xF5;es com Paulo Gon&#xE7;alves, ex-assessor jur&#xED;dico do Benfica. O processo &#x2018;E-Toupeira&#x2019; trouxe a p&#xFA;blico as pr&#xE1;ticas de Jos&#xE9; Augusto Silva, que, segundo v&#xE1;rios testemunhos e provas judiciais, acedia ilegalmente a processos de investiga&#xE7;&#xE3;o que envolviam o Benfica.<\/p>\n<p>Em causa estar&#xE3;o, provavelmente, a aplica&#xE7;&#xE3;o de cau&#xE7;&#xF5;es, proibi&#xE7;&#xF5;es de contactos entre arguidos e a suspens&#xE3;o do exerc&#xED;cio de fun&#xE7;&#xF5;es para os arguidos com cargos p&#xFA;blicos, ou seja, Laplaine Guimar&#xE3;es. A decis&#xE3;o do juiz de instru&#xE7;&#xE3;o Pedro Miguel Vieira foi determinada na sequ&#xEA;ncia da promo&#xE7;&#xE3;o do Minist&#xE9;rio P&#xFA;blico (MP), que n&#xE3;o pediu medidas de coa&#xE7;&#xE3;o privativas de liberdade, como a pris&#xE3;o preventiva ou pris&#xE3;o domicili&#xE1;ria. Plataforma afirma que a colabora&#xE7;&#xE3;o ter&#xE1; como objetivo &quot;apoiar o crescimento dos clubes e contribuir para o desenvolvimento do futebol portugu&#xEA;s&quot; Est&#xE1; no seu leg&#xED;timo direito de cr&#xED;tica e de liberdade de express&#xE3;o, exprimindo a sua opini&#xE3;o de forma n&#xE3;o constrangedora para os &#xE1;rbitros em causa, (&#x2026;) sem que da&#xED; decorra qualquer ilegalidade&#x201C;, refere o documento. &#x201C;O demandante Ant&#xF3;nio Miguel Cardoso expressa a sua discord&#xE2;ncia e revolta sobre a decis&#xE3;o de arbitragem tomada que qualifica como errada, explanando a sua pr&#xF3;pria interpreta&#xE7;&#xE3;o subjetiva dos lances. Para o tribunal, essa declara&#xE7;&#xE3;o constitui &#x201C;um normal e admiss&#xED;vel ju&#xED;zo valorativo negativo do desempenho desportivo da arbitragem e em que o Demandante exp&#xF5;e as suas leg&#xED;timas discord&#xE2;ncias sobre o sentido de uma decis&#xE3;o de um lance&#x201D;.<\/p>\n<p>Ter&#xED;amos ido com o jogo empatado e com mais um jogador para o intervalo&#x201D;, disse ent&#xE3;o. Nessa declara&#xE7;&#xE3;o, o presidente do Vit&#xF3;ria criticou o &#xE1;rbitro Jo&#xE3;o Pinheiro por atribuir cart&#xE3;o amarelo ao benfiquista Sudakov ap&#xF3;s falta sobre Samu e vermelho ao vitoriano Fabio Blanco ap&#xF3;s falta sobre Leandro Barreiro, no jogo com o Benfica, da 10.&#xAA; jornada da I Liga, em que os vimaranenses perderam por 3-0, em 1 de novembro de 2025. &#x201C;Acordam os &#xE1;rbitros que comp&#xF5;em este col&#xE9;gio arbitral em julgar a presente a&#xE7;&#xE3;o arbitral procedente e, em consequ&#xEA;ncia, anular a decis&#xE3;o final de condena&#xE7;&#xE3;o proferida pelo CD da FPF em 11 de dezembro de 2025&#x201D;, l&#xEA;-se. Ap&#xF3;s suspender a decis&#xE3;o da FPF, que inclu&#xED;a ainda uma multa de 8.568 euros, na sequ&#xEA;ncia da provid&#xEA;ncia cautelar interposta pelo dirigente em 16 de dezembro de 2025, o &#xF3;rg&#xE3;o deu raz&#xE3;o ao presidente dos vimaranenses, conforme indica o documento assinado em 3 de mar&#xE7;o pelo presidente do Col&#xE9;gio de &#xC1;rbitros a cargo do processo, Lu&#xED;s Br&#xE1;s. O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) anulou o castigo de 75 dias aplicado pelo Conselho de Disciplina (CD) da Federa&#xE7;&#xE3;o Portuguesa de Futebol (FPF) ao presidente do Vit&#xF3;ria de Guimar&#xE3;es, Ant&#xF3;nio Miguel Cardoso, numa decis&#xE3;o arbitral esta ter&#xE7;a-feira publicada.<\/p>\n<p>Os ju&#xED;zes sublinham que &#x201C;&#xE9; de exigir bastante mais da intelig&#xEA;ncia humana, sobretudo quando ao servi&#xE7;o de uma fun&#xE7;&#xE3;o t&#xE3;o decisiva no tecido social como &#xE9; a de administrar, e auxiliar, a justi&#xE7;a e os tribunais&#x201D;. Entre os objetivos para o mandato, destacou ainda o refor&#xE7;o da liga&#xE7;&#xE3;o entre o Tribunal e a Academia, promovendo uma maior aproxima&#xE7;&#xE3;o entre a investiga&#xE7;&#xE3;o jur&#xED;dica e a pr&#xE1;tica judici&#xE1;ria. Al&#xE9;m das capas, o site disponibiliza os resultados do Euromilh&#xF5;es, pre&#xE7;os dos combust&#xED;veis, jogos de futebol na TV e o almanaque di&#xE1;rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>In This Article Expresso Real Madrid contrata fisiologi &hellip;<\/p>\n<p class=\"read-more\"> <a class=\"\" href=\"https:\/\/massagetaipei.com\/012\/blog\/h1-procuradoria-geral-distrital-do-porto-comarcas-3-2\/\"> <span class=\"screen-reader-text\">Procuradoria-Geral Distrital do Porto Comarcas do Distrito Judicial do Porto<\/span> Read More &raquo;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/massagetaipei.com\/012\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73529"}],"collection":[{"href":"https:\/\/massagetaipei.com\/012\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/massagetaipei.com\/012\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/massagetaipei.com\/012\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/massagetaipei.com\/012\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73529"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/massagetaipei.com\/012\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73529\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/massagetaipei.com\/012\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/massagetaipei.com\/012\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/massagetaipei.com\/012\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}